Lei n 13.019/2014

Portal de Transparencia

A ANR cumpre as obrigacoes de transparencia previstas na Lei n 13.019/2014 e disponibiliza todas as informacoes sobre parcerias com o poder publico.

Obrigacao Legal — Art. 11 da Lei n 13.019/2014 e arts. 30 e 67 do Decreto n 8.726/2016.
✓ Em Execucao

Instrumento 1 — Termo de Fomento n 973323/2024

Ministerio do Esporte — 1 Congresso Rifle de Tiro Esportivo, Piracicaba/SP

N do InstrumentoTermo de Fomento n 973323/2024
N Ministerio do Esporte760/2024
Orgao ConcedenteMinisterio do Esporte — MESP
CNPJ do Concedente02.961.362/0001-74
OSC BeneficiariaAssociacao Paulista dos Rifles
CNPJ da OSC40.585.858/0001-80
Representante LegalRafael Buscariol Zampaulo
ObjetoApoio a Realizacao do 1 Congresso Rifle de Tiro Esportivo, na Cidade de Piracicaba/SP
Valor TotalR$ 1.300.000,00
N de Parcelas2 parcelas
Emenda Parlamentarn 40360015
Vigencia12 meses a partir de 31/12/2024
Data de Assinatura31/12/2024
Processo Administrativo71000.086689/2024-85
Situacao✓ Em execucao
Consulta PublicaTransferegov.br — n 973323/2024 ↗
⌛ Aguardando Recursos

Instrumento 2 — Termo de Fomento n 984634

Ministerio do Esporte — Fomento ao Esporte Amador, Educacao, Lazer e Inclusao Social

N do InstrumentoTermo de Fomento n 984634
N Ministerio do Esporte77/2025
Orgao ConcedenteMinisterio do Esporte — MESP
CNPJ do Concedente02.961.362/0001-74
OSC BeneficiariaRIFLE — Associacao Paulista dos Rifles
CNPJ da OSC40.585.858/0001-80
Representante LegalRafael Buscariol Zampaulo
ObjetoFomento ao Esporte Amador, Educacao, Lazer e Inclusao Social — Emendas Parlamentares n 40360017 e 44230010
Processo Administrativo71000.059055/2025-31
Data de Assinatura15/12/2025
Situacao⌛ Aguardando liberacao de recursos
Consulta PublicaTransferegov.br — n 984634 ↗

Prestacao de Contas

A ANR prestara contas de todos os recursos publicos recebidos conforme previsto nos artigos 63 a 72 da Lei n 13.019/2014 e nos artigos 54 a 58 e 62 a 70 do Decreto n 8.726/2016.

Remuneracao da Equipe

Conforme art. 80 do Decreto n 8.726/2016, os valores pagos a equipe serao divulgados nesta pagina de forma individualizada, com identificacao de cargos e valores.

Contato para Transparencia

E-mail: rbzampaulo@hotmail.com
Endereco: Rodovia Cornelio Pires/SP-127, Km 56 — Casa 02, Saltinho/SP — CEP 13440-970
CNPJ: 40.585.858/0001-80